A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes de anular as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato levanta questionamentos importantes sobre a percepção de justiça e o sentimento de impunidade no Brasil. A justificativa para a anulação baseia-se na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já reconhecida em julgamentos anteriores, mas o impacto dessa decisão vai além das especificidades processuais.
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| O ex ministro de Lula, agora descondenado, agora poderá disputar eleições. (Edição : Carlos Santana | Foto: Internet) |
Ao ver casos de corrupção em instâncias tão elevadas do poder serem anulados, o cidadão comum sente que o sistema favorece figuras políticas poderosas, contribuindo para um ciclo de descrença no Judiciário.
A sensação de impunidade que tais decisões transmitem fragiliza o papel do Judiciário como guardião da justiça e defensor da ordem pública. Para a sociedade, a mensagem é que crimes complexos e que envolvem grandes figuras da política nacional podem não resultar em punição efetiva. A falta de accountability de líderes políticos condenados, quando revertida por decisões judiciais controversas, mina a confiança pública e desestimula a luta contra a corrupção.
Essa percepção de impunidade reforça o descrédito nas instituições e alimenta a ideia de que existe uma justiça para ricos e poderosos e outra para o cidadão comum. A descrença nas instituições pode enfraquecer o Estado Democrático de Direito e encorajar comportamentos de desobediência civil. O Judiciário, ao se apresentar como uma instância de correção de injustiças, também precisa manter-se imune a influências políticas e garantir que a aplicação da lei seja justa e equânime para todos, independentemente da posição social ou política dos réus.
No final, decisões como essa podem dar margem à ideia de que a corrupção e outros crimes graves não são punidos adequadamente no Brasil. Para que a justiça recupere sua credibilidade, é fundamental que as instituições mostrem que estão comprometidas com a responsabilização de todos, de forma justa e transparente.
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